Clipe em defesa da Ilha do Mel é lançado e estimula envio de questionamentos ao poder público

Mais de 150 mil e-mails já chegaram ao Governo do Paraná, que, ignorando ao menos 170 prejuízos socioambientais reconhecidos, apoia a implantação de um porto privado em frente à Ilha

quinta-feira, 19 de Abril 2018

2 Comentários
Download PDF
Com a música, os artistas esperam que mais pessoas sejam tocadas para o assunto e se interessem em questionar as incoerências e abusos praticados por interessados nos empreendimentos

Foi lançado no último sábado (14), o clipe da música “Salve a Ilha do Mel”, feita por mais de 70 artistas voluntários, com o apoio do Observatório de Justiça e Conservação (OJC). A canção foi compartilhada no Facebook do OJC na manhã de sábado e já soma mais de 200 mil visualizações.

A música critica a proposta de construção de um agressivo complexo industrial – que inclui um porto privado em frente à Ilha do Mel e uma estrada feita para atendê-lo que, para ser construída, derrubaria mais de quatro milhões de metros quadrados de Mata Atlântica. Isso em uma das últimas regiões onde ela ainda sobrevive no Brasil e no mundo. Investigações revelam que sobrou menos de 7% do bioma preservado em fragmentos com área acima de 100 hectares em todo o país.

O “clipe-manifesto” também tem o apoio do movimento apartidário #SalveaIlhaDoMel, que reúne mais de duas dezenas de instituições nacionais e até internacionais em defesa da Ilha, um Patrimônio da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Assista!

 

Mais informação e um novo convite para a ação!

Com a música, os artistas esperam que mais pessoas sejam tocadas para o assunto e se interessem em questionar as incoerências e abusos praticados por interessados nos empreendimentos.

Para viabilizar as obras em ano de eleição, o Governo do Paraná vem praticando ilegalidades para facilitar a construção do porto em Pontal do Paraná, a menos de três quilômetros da Ilha do Mel. A proximidade com o local geraria incontáveis prejuízos à flora, fauna local e à comunidade. O turismo seria prejudicado, bem como a sobrevivência de comunidades tradicionais que vivem há séculos na região, como a comunidade do Maciel e aldeias indígenas.

Em novembro de 2017, uma manobra antidemocrática e ilegal foi conduzida por representantes do governo do Paraná para aprovar a licença de viabilidade ambiental para construção da Faixa de Infraestrutura no litoral do Estado. A manipulação desconsiderou um pedido de vista feito por membros do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (COLIT), entre eles, um representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Eles pediam vista defendendo que mais de cem questionamentos da sociedade civil sobre os impactos sociais e ambientais causados pelas obras ainda não haviam sido respondidos. Por ser um direito previsto no regimento interno do COLIT, o pedido chegou a ser aceito, mas pouco tempo depois, acabou cassado de modo opressor e antidemocrático.

Em março, a Justiça garantiu o acatamento do pedido de vista negado na reunião de novembro de 2017, atendendo um pedido da UFPR e suspendendo a anuência dada à obra. Desrespeitando a decisão judicial e mesmo diante de ofícios expeditos pelo IBAMA ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre a suspensão da licença prévia, o ex-governador Beto Richa, no mesmo dia em que anunciou que iria se afastar para concorrer às eleições para o Senado, em 27 de março, assinou decreto declarando de utilidade pública das áreas por onde passaria a Faixa de Infraestrutura. E foi além: um dia depois, em 28 de março, novamente desconsiderando a decisão judicial, lançou o edital para concorrência da empresa que seria responsável pela viabilização da obra. O Ministério Público do Estado e o IBAMA estão questionando a situação.

Os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) feitos para o porto e para a Faixa de Infraestrutura – que compreende a construção da estrada – reconhecem, juntos, mais de 170 prejuízos sociais e ambientais que seriam gerados à Pontal do Paraná e entorno. Nenhum deles, entretanto, foi discutido com a população e nenhum Estudo ou Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) chegou a ser feito para a Ilha do Mel.

 

Exibição do clipe na Ilha do Mel

No último fim de semana, o clipe também foi apresentado em dois momentos durante o Amazing Runs, evento organizado pela Global Vita Sports, em parceria com a Associação Pró Correr, em que os participantes correm trechos de 6 a 22 quilômetros na Ilha.

O clipe foi exibido durante a cerimônia de premiação dos vencedores, no sábado à noite, e no domingo pela manhã, antes do início da corrida. Os vencedores do “desafio butuca”, Leonardo Meira, Guilherme Gonçalves e Marco Aurélio Piazza – que correram 14,5 km no sábado e 22 km no domingo – levantaram os troféus apoiando a causa.

 

Mais de 124 mil e-mails já chegaram ao governo estadual

Até agora, mais de 150 mil e-mails já foram enviados por meio do site www.salveailhadomel.combr a representantes do Governo do Paraná e o número aumenta a cada dia.

Veja o teor da mensagem e envie também!

Gestor público, 

Sabe-se que são frágeis, inconsistentes e insuficientes os estudos de impacto ambiental e social que mensuram os prejuízos ao meio ambiente e à sociedade que um questionável complexo industrial-logístico-portuário que pode ser instalado em Pontal do Paraná, no litoral do Estado, a 3 km da Ilha do Mel, vai gerar. 

Um laudo feito pelo próprio Instituto Ambiental do Paraná (IAP) chegou a reconhecer que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a construção da Faixa de Infraestrutura – a primeira obra feita para possibilitar a execução das demais – “apresenta lacunas e inconsistências, especificamente com relação aos efeitos sinérgicos entre seus componentes, que dependem de estudos e projetos aprofundados que não foram encontrados no EIA”. 

A comissão técnica do IAP que analisou o pedido de licenciamento assumiu que não era possível emitir uma licença prévia para a construção da Faixa de Infraestrutura com todos os componentes indicados no Requerimento de Licenciamento Ambiental Prévio, como rodovia, canal de macrodrenagem, linha de transmissão, gasoduto, ferrovia e rede coletora de esgoto. Entretanto, disse que era “obrigada” a considerar a “urgência do empreendimento declarada pelo Governo do Estado”, aprovando a viabilidade locacional do empreendimento. O órgão técnico, subjugado ao crivo político  e orquestrado a um estratagema de interesses particulares vinculados ao atual governo, cedeu à aprovação do pedido de licença pelo IAP.  

A sociedade não aceita que um empreendimento que vai gerar incontáveis e irreversíveis impactos no bioma Mata Atlântica e beneficiar poucos em detrimento de muitos e das gerações futuras, além de culminar em profunda degradação ambiental, seja aprovado  precipitadamente à véspera das campanhas eleitorais de 2018. Indispensável considerar os árduos desafios em trâmite que o Paraná e o Brasil vêm atravessando em combate à corrupção sistêmica, aos ranços inadmissíveis da velha política, e pela reconquista da representatividade cidadã e dos compromissos internacionais frente à preservação dos seus biomas mundialmente importantes. 

Exige-se, portanto, que a licitação para definir a empresa responsável pela execução da Faixa, prevista para ocorrer ainda em janeiro de 2018, seja imediatamente suspensa; e que os questionamentos, dúvidas e críticas em relação à carência de dados sérios e críveis sobre os reais impactos que o empreendimento vai gerar, como as feitas por representantes da sociedade civil, instituições, tais como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao longo do processo sejam respeitadas e consideradas, contrariamente e culminada na reunião do dia 20 de novembro, em Pontal do Paraná.  

Naquela data, o pedido de vista que foi feito por conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral do Paraná (COLIT), chegou a ser aceito e aprovado, mas, algum tempo depois, foi cassado pela influência declarada de um representante do Governo do Paraná que participou da reunião representando os interesses do Governo, travestido de Estado. 

A população está atenta e disposta a informar-se melhor, bem como exige legitimidade e legalidade nos processos de interesse público e de complexidade técnica e territorial, tais quais a atual configuração de representantes do COLIT não está apta a conduzir de maneira democrática e republicana. Exigimos, como paranaenses, moralização da governança e da sustentabilidade ao litoral paranaense. 

Atenciosamente. 

 

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *