É hora da definição: seremos líderes ou vilões climáticos?

Se o governador do Paraná levar adiante seu plano para desmatar um remanescente único de Mata Atlântica no litoral do Estado, há grandes chances de ficarmos na vilania. Isso porque a floresta perdida deixaria de armazenar carbono e renderia um volume expressivo de emissões na conta nacional

sexta-feira, 09 de março 2018

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No ano que vem o Brasil possivelmente sediará uma rodada internacional de altíssima importância: a 25ª Conferência das Partes sobre mudança do clima. O encontro vai servir como um imã para atração de investimentos em tecnologias limpas e aportes em projetos resilientes.

Lanço aqui a ideia de o Paraná ser o anfitrião desse encontro, como filha desta terra e ex-negociadora brasileira na Convenção Quadro da ONU. Sem dúvida alguma, Curitiba provou ter competência e estrutura para algo dessa magnitude, quando sediou a Conferência da Biodiversidade, em 2006. Foz do Iguaçu também figuraria no páreo, já que tem a hospitalidade desejável para tornar semanas de negociações de alta tensão mais agradáveis.

Para emplacarmos como “polo climático”, no entanto, precisamos garantir que nosso governo do Estado olhe para o futuro, sem nos deixar com um legado de atraso. Em primeiro lugar, a recomendação é colocar em prática a política de mudança do clima, isto é, incorporá-la imediatamente no planejamento e na atividade administrativa do Estado, como prevê a Lei Estadual 17.133 de 2012.

Qual o risco hidrológico a que está exposta a Usina de Itaipu, diante da mudança projetada nos padrões de chuva? E qual deve ser a estratégia no Porto de Paranaguá para se adaptar desde já ao gradual aumento do nível do mar? Essas seriam perguntas básicas de um participante da COP 25 às autoridades brasileiras e paranaenses. Num futuro próximo, elas estarão na boca do povo, pois os riscos climáticos estão crescendo junto com as emissões. Há dados disponíveis em escala local para responder essas questões e agir.

Para fazer bonito, o Governo do Paraná precisaria, também, tirar do papel outra provisão desta mesma lei: a de que os gastos públicos tomem em conta as oportunidades de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, economizar recursos naturais e/ou utilizar insumos menos intensivos em carbono.

O Paraná está mais para uma Alemanha ou Venezuela em termos de investimento público em inovação e tecnologia? Se não sabemos, já estamos ficando para trás. A 4ª revolução industrial preconiza uma economia digital, descarbonizada e distribuída.

Desde que a política paranaense foi instituída, há quase seis anos, zero licitações públicas feitas pela administração estadual cumpriram a exigência de levar em conta critérios de sustentabilidade ambiental.

A título de exemplo, enquanto o mundo inteiro corre atrás de energia limpa, o Paraná “joga fora” todos os dias energia suficiente para abastecer 4,7 milhões de pessoas ao longo de um ano a partir do uso de resíduos sólidos e líquidos – mais do que a população de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral somada.

Em último lugar, o Paraná não pode ser vilão nem do Brasil nem do clima. Precisa apoiar o cumprimento da meta nacional de redução de emissões até 2020 e assumir a liderança no desenvolvimento resiliente e de baixo carbono de agora até 2050.

Se o governador Beto Richa, que está de saída, levar adiante seu plano para desmatar um remanescente único de Mata Atlântica no litoral do Paraná, há grandes chances de ficarmos na vilania. Isso porque a floresta perdida deixaria de armazenar carbono e renderia um volume expressivo de emissões na conta nacional. A capacidade de armazenar água, absorver pressões sobre o litoral e proteger a biodiversidade também seriam violentamente comprometidas.

O tal projeto do governo quer viabilizar a construção de novo porto privado em Pontal do Paraná no litoral do Estado, a menos de 3 km da Ilha do Mel – um patrimônio humanidade reconhecido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e protegido por lei, como Fernando de Noronha, – por meio de um combo “estrada-ferrovia-gasoduto” e até uma possível termelétrica que pode se instalar na região.

Nada contra infraestrutura, aliás, precisamos aumentar o estoque dela. Mas é preciso investir nos projetos certos, pelo menor custo possível e com o máximo retorno à sociedade. Não há clareza, no entanto, de que o projeto em questão seja o “certo”. Por que fazer esse projeto no meio da faixa de Mata Atlântica? Só para ser feita, a nova rodovia destruiria mais de cinco milhões de metros quadrados da floresta virgem. E isso na região que concentra a última e maior porção de Mata Atlântica em bom estado de conservação do Brasil! Por que não favorecer a integração logística com as vias já existentes, ou mesmo otimizar e qualificar o uso do porto público já existente em Paranaguá? Existem gargalos logísticos no local que poderiam ser superados com estratégia e planejamento.

Sobre os custos à sociedade, será que o canal de drenagem na proposta atual não seria investimento perdido, dada as novas condições climáticas na região? O projeto passa no teste de resistência ao futuro mais quente e de clima mais instável?

Por não considerar riscos nem oportunidades ambientais em seu planejamento, ainda está longe de ficar claro se esses projetos vão ser bom negócio para o Paraná ou se, como tudo indica, só servirão para jogar dinheiro público fora e beneficiar empresários e outros interessados que, de forma individual querem lucrar às custas da sociedade.

Recomendo, portanto, como promessa de campanha do atual governador, a construção de uma “Faixa de Infraestrutura natural” entre Pontal do Paraná e a PR-340. Natural, “capice”? Um corredor de floresta e biodiversidade, em que os serviços ecossistêmicos, tão indispensáveis para a manutenção de vida na Terra, possam ser estimulados. Uma zona de investimentos públicos com melhor infraestrutura turística e integração logística.

É possível conciliar os objetivos públicos de melhorar o escoamento de grãos sem comprometer o clima e a biodiversidade. Está nas mãos do atual governador do Paraná, portanto, a decisão de nos tornar um estado líder ou vilão, cioso ou negligente com o aquecimento global, retardatário ou vanguardista na corrida pelas “tecnologias descarbonizantes”.

Natalie Unterstell é mestre em administração pública pela Universidade de Harvard. Foi negociadora pelo Brasil na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e diretora de desenvolvimento sustentável na Presidência da República. É parceira do Observatório de Justiça e Conservação (OJC).

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