MP-PR recomenda adoção de medidas urgentes que protejam Mata Atlântica no estado

Bioma sofre com práticas ilegais e com as consequências de uma portaria do IAP que facilita a exploração de áreas naturais e de espécies ameaçadas de extinção

segunda-feira, 06 de junho 2016

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Foto: Wigold B.Schaffer - Apremavi.
Foto: Wigold B.Schaffer_Apremavi.

O Ministério Público do Paraná (MPE) enviou dia 05 de junho uma recomendação administrativa ao presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcisio Mossato Pinto e ao diretor do órgão, Luciano Marchesini, exigindo a adoção de medidas consideradas urgentes para garantir a conservação da Mata Atlântica no estado.  Os representantes tinham até esta quinta-feira (14) para atender às recomendações, mas, na segunda-feira (11), já se mostraram dispostos a acatá-las. Caso não o fizessem, o MPE consideraria a possibilidade de adotar eventuais medidas judiciais.

Entre as recomendações do MP ao IAP, está o pedido para que o órgão suspenda, pelo prazo de um ano, a concessão de qualquer nova autorização para supressão, corte, corte raso ou exploração de vegetação e espécies florestais nativas no Paraná na área de abrangência da Floresta com Araucária, um dos ecossistemas associados à Mata Atlântica.

O documento também recomenda que a portaria nº 108, de 04 de junho de 2014, seja suspensa. Segundo análise do Ministério Público, ela facilita a exploração de espécies ameaças de extinção, como a araucária, ao permitir o aproveitamento pouco controlado de materiais lenhosos.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná também recebeu uma recomendação administrativa. À entidade, o pedido que se faz é para que qualquer intenção relacionada ao manejo florestal ou corte de araucária seja impedida em área de remanescente florestal. Além disso, plantios envolvendo a espécie devem contar com o envolvimento da sociedade e de diversos setores do poder público.

Os documentos foram produzidos pelo promotor de justiça titular do MP, Sérgio Luiz Cordoni e assinados pelos também promotores e membros do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, Alexandre Gaio e Odoné Serrano Júnior.

Acusações

O MP começou a trabalhar nas recomendações após receber, em 10 de junho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, representantes de instituições e pessoas físicas que trabalham para proteger o patrimônio natural paranaense.

No encontro, o grupo apresentou um compilado de fatos, entre eles, o fornecimento abusivo de licenciamentos ambientais para obras em áreas de preservação. Os representantes também defenderam a necessidade de maior transparência por parte do instituto e mais envolvimento público.

Devastação

Nos últimos 30 anos, o Paraná foi o estado que mais desmatou Mata Atlântica no Brasil. Dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelaram, em maio deste ano, que a degradação do bioma aumenta progressivamente, especialmente na Floresta com Araucária. Foram dois mil hectares de perdidos só em 2015. O dobro do volume registrado em 2014.

Já são 456.514 hectares desmatados e, segundo denúncias, uma parcela significativa desse total pode ter sido autorizada pelo IAP. De acordo com o MP, apenas entre os anos de 2014 e 2015, o instituto pode ter emitido autorizações para o corte de 205.214 m³ de toras de Araucária. Hoje, em todo o país, restam menos de 8% da cobertura original da Mata Atlântica.

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