Aula pública debate prejuízos da instalação de complexo industrial portuário em frente à Ilha do Mel

Evento é aberto ao público e acontece nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, no Teatro da Reitoria, da UFPR

quarta-feira, 25 de Abril 2018

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Reunião vai ser transmitida ao vivo pelo Facebook e Instagram OJC

Ocorre nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Centro de Curitiba, uma aula pública sobre as “ameaças e oportunidades de negócios sustentáveis no litoral do Paraná”.

O evento é aberto ao público e busca levar informação a universitários e à sociedade sobre os prejuízos que seriam causados à região caso um complexo industrial – que inclui um porto privado feito em frente à Ilha do Mel e uma estrada para atendê-lo – fossem viabilizados. Para ser feita, a nova estrada derrubaria mais de quatro milhões de metros quadrados de Mata Atlântica bem conservada. E isso na região que concentra os últimos remanescentes do bioma no Brasil e no mundo.

O evento foi organizado por entidades que apoiam a campanha “#SalveaIlhaDoMel”. Vão compor a mesa de discussões professores, pesquisadores, conservacionistas, membros do Ministério Público do Paraná, empresários e representantes da comunidade da Ilha. Também foram convidados a participar o diálogo a governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP) e um representante do Porto Pontal.

Antes da aula pública, o “clipe-manifesto” da música “Salve a Ilha do Mel”, criada por artistas voluntários vai ser exibido aos participantes. Ele foi lançado no Facebook do OJC dias 14 e 15 de abril, durante o Amazing Runs, uma corrida de aventura na Ilha do Mel e, até agora, já acumula quase meio milhão de visualizações só no Facebook.

Membros da comunidade da Ilha do Mel e região foram convidados a participar do diálogo e transportes foram disponibilizados pelo evento para que os interessados acompanhem a reunião, que também vai ser transmitida ao vivo pelo Facebook e Instagram OJC.

Aos estudantes que participarem do encontro, serão concedidos certificados de presença para que “horas-aula” sejam contabilizadas aos interessados.

 

Veja a relação de convidados a compor a mesa de diálogo (por ordem alfabética):

Aristides Athayde – Advogado, vice-presidente do Observatório de Justiça e Conservação (OJC), fundador do Hub Verde e membro da comissão de Direito ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).

Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Advogado, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Foi secretário de Cultura de Curitiba, presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado, presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná e sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA).

Cida Borghetti – Política e empresária brasileira, atualmente governadora do Estado do Paraná, é a primeira mulher a comandar o executivo paranaense.

Clóvis Borges – Diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), também é fellow da Ashoka, afiliado à Fundação Avina, membro do Conselho Consultivo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Life, instituição que gere a Certificação Life.

Dailey Fischer – Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora-executiva do Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2).

Daniel Hauer Queiroz Telles – Geógrafo e doutor em geografia humana. Professor de Gestão Costeira na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Observatório de Conservação Costeira (OC2).

Giem Guimarães – Empresário e diretor-executivo do Observatório de Justiça e Conservação (OJC). Também é conselheiro da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e Instituto Life

José Pio Martins – Economista, é Reitor da Universidade Positivo (UP). Comentarista econômico da Rádio CBN Curitiba, também integra a equipe de editorialistas do Jornal Gazeta do Povo. É autor dos livros “Educação Financeira ao Alcance de Todos”, “Seu Futuro” e coautor do “Pinceladas de Inovação”.

Juliana Weber – Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná da comarca de Paranaguá e Ilha do Mel.

Maria Neves de Souza – Descendente de uma geração de pescadores que vive há mais de 150 anos na comunidade do Maciel, localizada em Pontal do Paraná, e diretamente afetada pelos prejuízos gerados pela implantação do complexo industrial que pode se instalar na região.

Priscila da Mata Cavalcante – Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná e coordenadora regional da Bacia Litorânea.

Raissa Fayet – Cantora e compositora, que desponta como uma das grandes revelações da nova Música Popular Brasileira (MPB). Em 2016, ganhou o prêmio de melhor letra no “Festival Botucanto”, em Botucatu (SP), com a música “Lavar a Louça”. Em seguida, foi selecionada pela Red Bull como um dos talentos da América Latina para participar do Red Bull Music Academy Bass Camp. Raissa é uma das lideranças do movimento #ParePresteAtenção, que reúne artistas voluntários que defendem mais transparência e honestidade nas ações do poder público.

Renato Mocellin – Possui graduação em Direito, História e Estudos Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É pós-graduado em História da Arte pela PUC-PR e mestre em Educação na UFPR. Professor do curso pré-vestibular Positivo e autor de livros didáticos. Tem 29 anos de experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino de História.

Ricardo Bueno Salcedo – Graduado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), tem MBA em Economia, Gestão e Relações Intergovernamentais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é diretor institucional do Porto Pontal.

Suzi Albino – Psicóloga, moradora da Ilha do Mel há 27 anos, casada e proprietária da Pousada das Meninas. Foi uma das fundadoras da União Emília (União das Mulheres da Ilha do Mel), sócia fundadora da Associação do Comércio da Ilha do Mel, membro da Rede Empresarial da Ilha e membro da Agência de Desenvolvimento do Litoral.

Relembre a polêmica

Para viabilizar a construção do complexo industrial em ano de eleição, a gestão anterior do Governo do Paraná vinha praticando ilegalidades para facilitar a construção do porto em Pontal do Paraná, a menos de três quilômetros da Ilha do Mel. A proximidade com o local geraria incontáveis prejuízos à flora, fauna local e à comunidade. O turismo seria prejudicado, bem como a sobrevivência de comunidades tradicionais que vivem há séculos na região, como a comunidade do Maciel e aldeias indígenas.

Em novembro de 2017, uma manobra antidemocrática e ilegal foi conduzida por representantes do governo estadual para aprovar a licença de viabilidade ambiental para construção da Faixa de Infraestrutura no litoral do Estado. A manipulação desconsiderou um pedido de vista feito por membros do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (COLIT), entre eles, um representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Eles pediam vista defendendo que mais de cem questionamentos da sociedade civil sobre os impactos sociais e ambientais causados pelas obras ainda não haviam sido respondidos. Por ser um direito previsto no regimento interno do COLIT, o pedido chegou a ser aceito, mas, pouco tempo depois, acabou cassado de modo opressor e antidemocrático.

Em março, a Justiça garantiu o acatamento do pedido de vista negado na reunião de novembro de 2017, atendendo um pedido da UFPR e suspendendo a anuência dada à obra. Desrespeitando a decisão judicial e mesmo diante de ofícios expeditos pelo IBAMA ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre a suspensão da licença prévia, o ex-governador Beto Richa, no mesmo dia em que anunciou que iria se afastar para concorrer às eleições para o Senado, em 27 de março, assinou decreto declarando de utilidade pública das áreas por onde passaria a Faixa de Infraestrutura. E foi além: um dia depois, em 28 de março, novamente desconsiderando a decisão judicial, lançou o edital para concorrência da empresa que seria responsável pela viabilização da obra. O Ministério Público e o IBAMA estão questionando a situação.

Os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) feitos para o porto e para a Faixa de Infraestrutura – que compreende a construção da estrada – reconhecem, juntos, mais de 170 prejuízos sociais e ambientais que seriam gerados à Pontal do Paraná e entorno. Nenhum deles, entretanto, foi discutido com a população e nenhum Estudo ou Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) chegou a ser feito para a Ilha do Mel.

 

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