Apoio para tombar a Escarpa Devoniana é solicitado ao Ministério Público do Paraná

Entidades e pessoas físicas assinaram o apelo. Grupo mostra que a área sofre com a pressão do agronegócio, da mineração e do plantio indiscriminado de espécies exóticas

segunda-feira, 19 de setembro 2016

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Tombamento da Escarpa Devoniana garantia proteção da riqueza natural e cultural do espaço, ameaçado por interesses econômicos. Cachoeira do rio Pedregulho (Parque Estadual do Guartelá)_Zig Koch

A área da Escarpa Devoniana, que engloba importantes sítios naturais – como o Buraco do Padre e o Canyon do Guartelá no Paraná –, vem sofrendo com fortes pressões do agronegócio, de setores da mineração e com as consequências de usos irresponsáveis e degradantes do solo. Na última década, a prática do plantio de espécies exóticas, como pinus e eucalipto, cresceu consideravelmente na região.

As defesas são de 26 instituições e 162 de pessoas que apoiam a conservação da área e assinaram uma carta, encaminhada ao Ministério Público do Paraná na última sexta-feira (16). Ela pede o tombamento da Escarpa Devoniana para que seja possível manter a riqueza natural e cultural do espaço, localizado em área de Campos Naturais. A porção florestal compõe o bioma Mata Atlântica.

Segundo o grupo, o fato de a Escarpa estar inserida em uma Área de Proteção Ambiental (APA) de uso sustentável – com condições menos restritivas em comparação a unidades de conservação de proteção integral – contribui para a predominância de atividades exploratórias e não garante a proteção dos bens naturais e culturais da região.

O crescimento do setor da construção civil no Brasil durante a última década também foi proporcional ao aumento da prática da mineração na Escarpa. Por meio da extração constante de areia do conjunto de rochas devonianas, é crescente a descaracterização da paisagem e o aceleramento de processos erosivos na área. De acordo com os responsáveis pela elaboração da carta, a condição vem causando a supressão de cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos e de outros espaços de interesse geológico e geomorfológico.

A falta de fiscalização regular e efetiva por parte do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), que deveria garantir a proteção do local, é outro ponto que, segundo o grupo, vem deixando muito a desejar. “O plano de manejo da área é de 2004, mas, há tempos, ele é desrespeitado por práticas indevidas que só se disseminam. O Código Florestal Brasileiro também não vem sendo cumprido”, diz Gilson Burigo Guimarães, professor do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e um dos coordenadores do movimento que pede o tombamento da área. Se ele acontecesse, novos processos de mineração, por exemplo, precisariam ser submetidos a pareceres da Secretaria de Cultura “Nossa expectativa é de que a entidade restrinja consideravelmente as condições para a exploração desmedida”, comenta o professor.

O promotor de justiça Alexandre Gaio recebeu a solicitação e registrou a disposição do Ministério Público em contribuir com a conquista do título. Ele reconheceu o grande potencial de impacto que o agronegócio tem sobre as questões relacionadas à garantia da conservação da biodiversidade e da geodiversidade no estado. O MP se comprometeu a instaurar um processo e dar atenção ao assunto.

No encontro, também foi discutida a necessidade de audiências públicas para levar à população informações sobre a exploração vivida pela área e as justificativas para o tombamento.

Patrimônio cultural

Nos próximos dias, o apelo também será encaminhado à Assembleia Legislativa, à Casa Civil do Paraná e à Secretaria de Estado da Cultura. “É preciso enxergar a região como um patrimônio natural, mas também cultural do estado do Paraná. Com um conjunto de atores comprometidos em protegê-la, zelar pela saúde da biodiversidade da Escarpa torna-se mais possível”, diz Gilson.

O professor lembra que a sociedade ainda tem alguma dificuldade para compreender a riqueza em termos de biodiversidade dos Campos Naturais. “São coletivos de organismos que dependem das características daquela vegetação para sobreviver. A alteração contínua do espaço gera desequilíbrios irreversíveis”, comenta.

Para ele, o não tombamento da área indica a construção de um cenário bastante preocupante. “Perderemos não só um conjunto de flora e fauna característico dos Campos Naturais, como muito da vocação turística e da identidade paisagística do Paraná”, conclui.

Além do Buraco do Padre e do Canyon do Guartelá, a Escarpa e seu entorno compreendem outros sítios naturais de relevante beleza cênica e importância científica e ecossistêmica, como o Vale do Codó, Vale do Corisco, Canyon do Rio São Jorge, os canyons de Piraí da Serra, a Cachoeira da Paulina, entre outros.

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